Muito além do pau-de-arara: ditaduras no Brasil e na América Latina
Por Anna Carvalho, Beatriz Lemos, Camila Miguel, João Malafaia, Julia Gnaspini e Raphael Araújo
O ano de 2018 foi marcado pelo seu grande viés político, seja pelos 30 anos de existência da constituição cidadã,F seja pela importância da eleição para presidente, que fecharia um ciclo de instabilidade que se iniciou com as manifestações populares de 2013 e se alastrou pelos anos seguintes, culminando no impeachment da até então presidente Dilma Rousseff e na ascensão da nova direita ao poder.
Nesses cinco anos, um dos assuntos mais debatidos foi uma possível volta de um regime militar e suas consequências, com parte da população sendo favorável a esse tipo de governo (que esteve em vigor no Brasil de forma relativamente recente). Porém, um olhar mais crítico e histórico revela que essa forma de governo é composta de muitas características negativas.
O conceito de ditadura está ligado a um modelo governamental marcado pela falta de participação popular, com todo o poder concentrado em apenas uma instância que não aceita críticas, oposições e resistências (protestos, debates, denúncias, greves etc.), respondendo com diversos meios de repressão, desde a censura (da fala, da escrita, das artes, entre outras) a torturas (tanto físicas como psicológicas) e exílios.
Ainda sobre a ditadura militar brasileira, temos o fato de ela ter ocorrido simultaneamente a governos ditatoriais em outros países da América Latina, como Chile, Argentina e Uruguai, todas sob o pretexto de “combater a crescente do comunismo” na região e marcadas por certa repressão, mas com uma forte resistência de parte da população da época.
A ditadura no Brasil
Os anos de repressão da ditadura civil-militar brasileira.
A história conhecemos: no dia 13 de dezembro de 1968, o então presidente Arthur da Costa e Silva tornou público o dispositivo que daria fim aos nossos direitos como cidadãos políticos brasileiros. O tal dispositivo veio a ser chamado de Ato Institucional número 5 (ou AI-5, como era popularmente conhecido), mas por muitos chamados de “golpe dentro do golpe”, pelo caráter repressivo e radical que, até então, era velado pelo governo civil-militar. Assistíamos então a uma suspensão da linha moderada, dando abertura para a linha dura do regime. A repressão corria solta e, para muitos, ficar em cima do muro não era, nem de perto, uma opção viável.
A opressão vinha das mais diversas formas: da tortura física à psicológica, da censura ao fim dos nossos direitos básicos como cidadãos. Dispositivos como o pau-de-arara (corpo do preso dobrado num pedaço de madeira), choque elétrico, “pimentinha” (também com choques de eletricidade) ou afogamentos eram os mais usados, ainda que muito bem escondidos pelos militares. Mas não era só o físico que acabava sendo prejudicado, já que ameaças e perseguições psicológicas também eram, infelizmente, muito comuns.
Muitas dessas torturas não eram a céu aberto, mesmo que diversas manifestações fossem reprimidas pelo governo por não concordarem com os princípios da época. Por trás de grades, presos políticos eram expostos a horrores que só eles têm a voz de contar. Por isso, fomos atrás de algumas vítimas para compreender melhor sobre o assunto.
Um dos espaços carcerários mais conhecidos foi o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), localizado na zona central da cidade de São Paulo. O prédio alto, imponente, de tijolos vermelhos e vigas de metal causava muito medo naqueles que por ali passavam. Nem todo mundo sabia o que acontecia lá dentro — muitos inclusive renegam os acontecimentos até hoje, alegando que as atrocidades não foram reais –, mas aqueles que tiveram o infortúnio de serem capturados deram de cara com celas e mais celas abarrotadas de pessoas que se amontoavam no pequeno espaço.
As celas eram simples e, por logística, não deveriam comportar tantos corpos. Uma série de camas era disposta com descaso pelo chão sujo e não havia o mínimo de cuidado com as pessoas que viviam ali. Os presos, uma vez por semana, “limpavam” suas celas com latinhas de metal para tirar a camada mais grossa de poeira, mas as condições de higiene eram precárias e deveras prejudiciais à saúde.
O DOPS já foi “casa” para muitas pessoas. Uma delas, que pediu para ser identificada como Anônima, nos conta das horas de horror que passou ali. Ela, que trabalhava num banco, foi pega injustamente por uma série de militares que a levaram diretamente para o Departamento. Estudante de História e totalmente inocente, Anônima não teve ferimentos físicos, mas o horror psicológico rendeu-lhe anos de tormentos. Colocada em uma sala escura, ela ficou horas ouvindo gritos de pessoas sendo torturadas nas salas ao lado. Nenhum militar encostou nela, mas até hoje sente arrepios quando conta essa história.
Hoje, o antigo DOPS em São Paulo não é mais casa para cenas de tortura e horror. O mesmo lugar que viu pessoas sendo encarceradas injustamente até 1980 atualmente é um centro de histórias e relatos da época da ditadura militar. O Memorial da Resistência é um museu rico que tomou o espaço do antigo Departamento. Ali, entre celas e corredores estreitos, somos levados a uma viagem de conhecimento e muita resistência, com sons e imagens interativas.
Arte resistente
As formas de manifestação e resistência foram inúmeras, umas mais explícitas, como passeatas, outras mais disfarçadas, como a arte. Músicas, peças, livros, filmes eram analisados pelo governo vigente e corriam perigo de serem censurados e seus autores perseguidos e “vaporizados”, para citar 1984, de George Orwell. A partir da criação do Ato Institucional n° 5, toda e qualquer manifestação artística deveria ser submetida ao exame de censores escolhidos pelo governo ditatorial para garantir que nenhuma crítica ao governo ou menção de revolta fosse feita.
A música neste período ecoou nos ouvidos e nos corações dos resistentes e oprimidos. As vozes de Chico Buarque, Elis Regina, Gilberto Gil, Geraldo Vandré, entre inúmeros outros, compuseram o coro que denunciava as atrocidades que ocorriam. Para escaparem das celas imundas, condições insalubres, dos gritos longínquos de colegas torturados, do medo e incerteza de poder ver o amanhã, os músicos e cantores disfarçavam suas músicas e inventavam desculpas das mais criativas quando suas composições passavam pelo “teste de aprovação” dos militares. Como exemplo clássico há a famosa e belíssima música Cálice, de Chico Buarque, que faz referência ao verbo “calar” pela sonoridade da palavra-título e que passou sem grandes problemas pela análise ditatorial, para alívio e alegria tanto do compositor como da população.
A maioria dos grandes nomes da música da época sofreu com sua forma de resistência, apesar do esforço de disfarçar suas obras. O sistema de denúncia era muito eficaz e a circulação clandestina de músicas também ocorria simultaneamente, fazendo com que Vandré, Gil, Buarque, Veloso, Lee pagassem pela sua militância através de exílios, prisões e torturas físicas e psicológicas.
O ator de cinema passava por um confuso e perigoso dilema: a vontade de expor através da sua arte o descontentamento com o governo vigente e ser patrocinado pelo Estado ditador. Durante a construção do cinema brasileiro, os filmes eram todos voltados para o Brasil em si, contar histórias de brasileiros comuns com rotinas e realidades atraentes ao público. Era só euforia, os cineastas estavam no auge da sua criatividade e produção, mas tudo ficou escuro e cinza. As produções foram padronizadas e censuradas, o medo de militar e estar tão perto do governo dominava os estúdios e camarins. Alguns mais corajosos ainda atreveram-se a fazer filmes com teor crítico, mas isso nos dois anos que se sucederam ao golpe, depois a censura instaurou-se não só nos filmes mas nas almas dos diretores, atores e produtores.
Como o cinema brasileiro já estava imerso na cultura hollywoodiana de filmagem em série, o governo sabia que haveria críticas e o que poderia ser feito era cuidar para que não fossem radicalizados, o que ocorreu com o nascimento do “Cinema Marginal”. Os filmes e os responsáveis por ele foram perseguidos, porém o órgão Embrafilme exerceu um papel fundamental ao produzir e distribuir filmes, além de conquistar um mercado para inseri-los. O cenário da Sétima Arte é basicamente uma fina gota de suor e nervosismo escorrendo lentamente pelas costas do ator ao declamar sua fala carregada de crítica e denúncia enquanto olha nos olhos de seu patrocinador fardado que resolveu fazer uma visita surpresa ao estúdio que está produzindo o mais novo filme que vai contra a ideologia a qual está sendo imposta.
O rompimento com o considerado “padrão” na época era o maior objetivo das artes plásticas. Com cunho negativo e com inconformismo pulsando nas veias, foi criada uma busca por novas formas de expressão artística, uma que ultrapassasse as paredes de galerias e os corredores de museus. Em seus ateliês, casas e espaços de criação, os artistas não estavam preocupados com fácil entendimento de suas obras, eles, na verdade, queriam experimentar a total liberdade e promover a construção de um novo olhar sobre a arte.
Com o AI-5 era para terem ficado com medo e tentarem deixar escondidas suas manifestações, mas o radicalismo afluiu em seus pincéis, charges e sprays de tinta. O limite era inexistente e as formas de arte, inúmeras. Não havia uma só forma de arte nem uma só forma de militância.
Os anos de 1970 foram um marco na luta das artes plásticas contra a ditadura, uma vez que foi quando a revolução tornou-se mais intensa, a resistência era mais radicalizada e a oposição mais forte. A vanguarda, porém, não saiu impune no regime militar. No final da década marcante, a falta de liberdade e o “fim das vanguardas” ganharam uma força maior, perseguindo os artistas e exilando as críticas.
A resistência vai muito além de ir para as ruas e gritar, vai além de discutir política nos almoços em família de domingo. A arte é fundamental em tempo de crise. É onde a criatividade anda livre, de mãos dadas com a crítica e a militância. É como disse Nara Leão, “Podem me prender, podem me bater”, mas a arte não para de existir e de lutar pela liberdade da população.
As ditaduras em outros países da América Latina
Argentina: Casa Rosada de sangue
Oíd mortales, el grito sagrado
O dia era 28 de junho de 1966, o governo argentino já havia sofrido quatro golpes militares no século XX, todos provisórios.
¡Libertad! ¡Libertad! ¡Libertad!
O presidente Arturo Illia, eleito legalmente, foi deposto. Os militares adentraram o governo e tomaram o poder.
Oíd el ruido de las rotas cadenas
O golpe militar, chamado pelos golpistas de “Revolução Argentina”, seguia o molde e a tendência da América Latina àquela época. Com o mundo polarizado, devido à Guerra Fria, entre o capitalismo estadunidense e o comunismo soviético, golpes militares de extrema direita aconteceram com o pretexto de impedir o avanço da “ameaça comunista”.
Ved en trono a la noble igualdad
Entrou em vigor o “Estatuto da Revolução Argentina”, que, deixando para trás a Constituição Nacional, proibia a existência e a atividade de partidos políticos e colocava o país em um constante Estado de Sítio, acabando com os direitos civis, políticos e sociais.
Ya su trono dignísimo abrieron
O primeiro presidente da ditadura foi Juan Carlos Onganía, que ficou no poder até junho de 1970. Seu governo foi marcado pelo desprezo para com as universidades argentinas, pois elas eram consideradas, pelo próprio governo, como berços da ideologia comunista.
Las Provincias Unidas del Sud
Uma das ações do regime contra centros estudantis ficou conhecida como Noite dos Cassetetes. A noite de 29 de julho de 1966 ficou marcada pela violência e opressão policial, quando mandados do governo adentraram universidades em todo o país, desferindo golpes e cacetadas contra alunos e professores.
Y los libres del mundo responden
A ditadura não foi somente cruel às claras, obviamente, e assim como seus vizinhos, o que aconteceu por debaixo dos panos na Argentina é aterrorizante.
¡Al gran pueblo argentino, salud!
Além dos já conhecidos fuzilamentos, muitos civis foram arremessados de aviões no Oceano Atlântico ou no Rio da Prata.
Sean eternos los laureles
Para a tortura eram usados múltiplos métodos: a Picana Elétrica, onde um instrumento que era usado para dar choques elétricos em bois era usado em seres humanos, o Submarino Molhado, que consistia em afogar a cabeça de alguém em uma tina cheia d’água e, quem sabe, excrementos, o Submarino Seco, que era quando a cabeça do interrogado era colocada dentro de um saco plástico para asfixiá-lo, e o Rato no Cólon, onde colocavam um rato faminto no colo de um homem, ou no caso de ser uma mulher, em sua vagina.
Que supimos conseguir
Coronados de gloria vivamos
¡O juremos con gloria vivir!
Chile: o grito de Allende
O dia 11 de setembro, para a maioria da população mundial, é lembrado pela queda das torres gêmeas. No entanto, para quem conhece a história do Chile, 11 de setembro de 1973 é o dia da derrubada do regime democrático no país. O golpe militar financiado pelo governo dos Estados Unidos e por organizações paramilitares de direita chilenas tinha como protagonista imagético o general Augusto Pinochet. O regime totalitário iniciado em 1973 derrubou o então presidente Salvador Allende, eleito em 1970. “Era muito perigoso para a América Latina ter Cuba e Chile com regimes socialistas”, conta o entrevistado Salvador de La Fuente. “O Chile, apesar de ser um país muito pequeno, era muito politizado. Eu mesmo participava do Partido Comunista com 14 anos e não era uma exceção”.
Salvador del Rosario de la Fuente Sanhueza, 62 anos, nascido na capital chilena, nos contou como foi viver durante esse regime duro e ditatorial, caracterizado pela repressão e pela tortura psicológica e física. No Chile, Salvador fazia parte de uma banda que foi acusada de se relacionar com a ideologia comunista. Por isso, os shows da Maschku ficaram cada vez mais raros. Em 1983, com a primeira oportunidade de saída do país de origem, o grupo veio para o Brasil. O que era para ser temporário para Salvador se tornou permanente quando começou a se adaptar ao país e conheceu sua atual esposa, Fátima. Atualmente, o entrevistado reside em São Paulo e resgatou sua forma de resistência e manutenção dos costumes: a música. Salvador faz parte da banda Palimpsesto, que moderniza músicas clássicas provenientes da cultura latino-americana.
Por fim, como testemunha de um regime autoritário e não democrático, Salvador reforça que a ditadura não deve ser sistema adotado por governos de esquerda nem de direita. Censura, repressão e falta de liberdade não devem mais caracterizar nenhum modelo governamental.
Uruguai: Traição Civil
Diferentemente das outras ditaduras latino-americanas, a uruguaia se instalou pelas mãos de um civil, Juan María Bordaberry, em 1973. O golpe foi oficializado pelo discurso do presidente eleito e transmitido em rede nacional pela televisão e rádio. Num acordo civil-militar, suas primeiras medidas foram a dissolução do Senado e da Câmara dos Deputados e a criação de um Conselho de Estado, que funcionaria sem participação popular. Bordaberry se tornou um ditador eleito pelo povo, mas, que associado aos militares, pouco a pouco foi se tornando uma figura fraca e sem poder, servindo de fantoche até que de uma vez por todas foi deposto pelos próprios militares, em 1976.
Após deposto, o vice de Bordaberry, Alberto Demicheli, assumiu o cargo e criou os atos institucionais I e II, dando domínio total aos militares assim como criando mecanismos de repressão para reforçar o poder do Estado, como toques de recolher e a proibição do direito à greve. Marcada por forte censura e repressão por parte do Estado, a ditadura civil-militar contou com a criminalização de sindicatos e movimentos populares, censura à imprensa e perseguição e tortura de opositores, como a Convenção Nacional dos Trabalhadores, grupo contrário ao regime, que foi declarada ilegal e perseguida pelo governo logo nos dias seguintes ao golpe.
Outro movimento considerado subversivo pela ditadura foi um grupo guerrilheiro de viés marxista-leninista, o Movimento de Libertação Nacional, popularmente conhecido como tupamaros. Operou em guerrilhas urbanas entre 1960 e 1970 e se tornou o principal alvo do governo, atuando antes e depois da ditadura. O movimento foi dissociado e enfraquecido durante a repressão com a prisão de líderes, mas voltou à ativa mesmo após o regime. O líder mais conhecido é José Alberto Mujica Cordano (Pepe Mujica), que, após passar 12 anos preso como refém da ditadura, foi liberto apenas na abertura final do regime. Mujica foi eleito presidente em 2010 e governou por cinco anos. O filme Uma Noite de 12 Anos, indicado ao Oscar, relata a prisão dos líderes tupamaros.
Maurício Vega Ferreira, uruguaio vivendo atualmente no Brasil, conta em um forte sotaque espanhol o que vivenciou na casa dos avós em 1982 no Uruguai, quando criança. Fugido da ditadura de Franco na Espanha, seu avô Antonio Vega (hoje com 80 anos) veio de barco com a família e se refugiou em Montevidéu. Ao comprar uma casa, Antonio entrou na mira dos militares por suspeita de esconder tupamaros no sótão. Alegando haver testemunhas dizendo que de fato Vega compactuava com o grupo marxista, militares o interrogaram duramente. Dias depois, dez militares voltaram à sua casa para revistá-la, e mesmo não tendo encontrado nada o levaram algemado diante de toda sua família. Antonio Vega foi levado por dias, sem poder dar notícias de sua condição física à sua família, e mal sabia onde estava, apenas que se encontrava num quartel. Após dias desaparecido, Vega retornou aparentemente ileso, mas havia sofrido tortura psicológica nos dias em que foi levado, e não era mais o mesmo. “Ele voltou muito perturbado, minha avó conta que passou a ser muito agressivo, e muito fraco”, conta Maurício.
A ditadura uruguaia durou 12 anos, deixando 174 desaparecidos e 100 mortos em prisões, utilizando métodos de tortura similares aos de outras ditaduras da América Latina. A democracia voltou a se estabelecer em 1985 de maneira lenta e gradual, e com o novo parlamento criado em fevereiro daquele mesmo ano foi decidido que os torturadores e militares da ditadura seriam absolvidos por seus crimes hediondos.
Uma ditadura, seja ela de esquerda ou de direita, se apresenta como uma opção de governo que trará muitos malefícios para a população. Em épocas de autoritarismo e perda de direitos, resistir é a maneira que encontramos de nos posicionarmos não-violentamente contra esse sistema político opressor, impactando as pessoas ao seu redor de maneira que vejam o quão negativo pode ser esse modelo de governo.
Resistir significa garantir seus direitos como ser humano e cidadão, seja em protestos pacíficos, nas artes em geral ou em simples matérias e aulas de história. Resistir é valorizar a vida e a liberdade de expressão. Resistir é preservar a sua essência. Resistir pode simplesmente ter o mesmo significado de existir!
A América Latina chorou
Chorou desde o início
Quando pisaram os primeiros colonos em nossas terras,
extraíram a primeira prata de Potosí,
o último ouro de Ouro Preto
e plantaram a primeira cana no nordeste brasileiro
Quando foram escravizados os nativos,
trazidos os negros,
“purificada” a população
Quando morreu Allende,
caiu Illia,
depuseram Goulart
e mostrou-se Bordaberry
Mas a América Latina sorriu
Sorriu quando Elis, Caetano e Taiguara cantaram,
quando Mujica subiu
e quando seu povo gritou, lutou e resistiu
Sorri ainda, mesmo que um sorriso amarelo
pelos que, frente a qualquer ameaça
se mobilizam
dão as mãos
vão às ruas
Continuará sorrindo,
pois a resistência existe
ela persiste
e ela insiste
Não à ditadura, não à opressão
Sim ao amor, à liberdade da nossa nação.
Por João Malafaia
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